São Lourenço News: Juiz Oilson Schmitt recebe o Innovare 2012

Brasília – O Juiz Criminal e da Vara de Execuções Penais de Varginha, Oilson Nunes dos Santos Hoffmann Schmitt recebeu em Brasília, no dia sete de novembro, o Premio Innovare 2012, na categoria Juiz. A solenidade aconteceu na sede do Supremo Tribunal Federal tendo a participação do presidente do STF, ministro Ayres Brito, além dos ministros Luiz Fux, Dias Toffoli e Gilmar Mendes. O evento contou ainda com as presenças do presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Felix Fischer; o ministro do STJ e corregedor do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Francisco Falcão; o procurador-geral da República, Roberto Gurgel; o ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Luís Inácio Adams; o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante; o presidente das Organizações Globo, Roberto Irineu Marinho e o ex-ministro da Justiça Marcio Tomás Bastos.

417 práticas jurídicas de todas as regiões do Brasil foram inscritas para disputarem o Prêmio Innovare 2012, considerado o maior e o mais badalado prêmio da justiça brasileira. O objetivo do Innovare é de estimular boas práticas jurídicas e difundi-las pelo país inteiro, divulgando as ações da justiça e implantando-as em todas as regiões do Brasil.

Conheça as seis práticas jurídicas que foram as vencedoras do Innovare 2012:

Juiz

· Vencedor: Juiz de Direito Oilson Schmitt e Ângela Maria Toledo (assistente), do TJ/MG, com a prática "Mães que cuidam".

· Menção Honrosa: Gladys Henriques Pinheiro, juíza de Direito do TJ/ES, com a prática "Adoção Tardia. Uma história possível", e Guilherme Macedo Soares, Juiz de Direito do TJ/SP, com a prática "Projeto jovem eleitor".

Advocacia

· Vencedor: O advogado Alberto Cavalcante Braga, do DF, com a prática "Cidadania: Direito sem litígio".

· Menção Honrosa: Lucia Maria Beloni Dias, advogada do PR, com a prática "OAB Cidadania", e Anna Cristina Brenner, Procuradora do Estado em Porto Alegre/RS, com a prática "Implantação da excecução invertida nas ações contra a fazenda pública".

Defensoria Pública

· Vencedor: O defensor público Yuri Michel Pereira Costa, do MA, com a prática "Assistência aos atingidos pela hanseníase no Maranhão".

· Menção Honrosa: Carlos Eduardo Barros, Defensor Público em Belém (PA), com a prática "Ação Soldado da Borracha: A Defensoria Pública resgatando a história, promovendo os direitos humanos e a cidadania", e Cássio Bitar Vasconcelos, Defensor Público de Ourilandia do Norte (PA), com a prática "Conciliação sem fronteiras".

Ministério Público

· Vencedor: Procurador da República no Distrito Federal Athayde Ribeiro Costa com a prática "Grupo de Trabalho Copa do Mundo".

· Menção Honrosa: Iadya Gama Maio, Promotora em Natal/RN, com a prática "Transporte urbano e população idosa: construindo uma nova relação"; Marinho Mendes Machado, Promotor de Justiça em Jacaraú/PB, com a prática "Fundo de Cela", e Fernando Rocha de Andrade, Procurador da República em Mossor/RN, com a prática "Realocação de asininos das rodovias federais".

Tribunal

· Vencedor: Ministro João Oreste Dalazen, presidente do TST, com o "Programa Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho Seguro".

· Menção Honrosa: Leila Maria Carrilo Cavalcante Ribeiro Mariano, Desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, com a prática "Mediação Escolar", Marga Inge Barth Tessler, Presidente do Tribunal de Justiça da 4ª Região, com a prática "Trabalho educativo como forma de reinserção social de jovens em cumprimento de medida socioeducativa", e Sergio Renato Tejada, Juiz Federal do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, com a prática “Inquérito policial eletrônico".

Prêmio Especial

· Vencedor: Daniel César Azeredo Avelino, Procurador da República do Pará, com a prática "Municípios Verdes – Acordo entre MPF, Governo do Pará e 90 Municípios reduz em mais de 40% o desmatamento na Amazônia".

· Menção Honrosa: Tiago Modesto Rabelo, Procurador da República em Marabá/PA, com a prática "Carvão Legalizado: medidas de regularização socioambiental da cadeia produtiva do Ferro Gusa – Combatendo o desmatamento e o trabalho escravo na origem", e Paulo Cesar Vicente Lima, Promotor de Justiça em Montes Claros/MG), com a prática “Articulação interinstitucional e projetos socioambientais como estratégia para o desenvolvimento sustentável".

O Juiz Oilson Nunes dos Santos Hoffmann Schmitt é cidadão honorário de São Lourenço. É considerado o pai da 41ª Delegacia Regional de Segurança Pública sendo o primeiro delegado regional da comarca de São Lourenço. Enquanto delegado instalou em São Lourenço a 25ª Banca Examinadora do DETRAN. Ao ingressar na magistratura, foi juiz nas comarcas de Baependi, São Lourenço e Varginha, onde se encontra atualmente. Enquanto esteve em São Lourenço era conhecido pelo estilo conservador e foi o responsável direto pela elevação da comarca a entrância intermediária. Em Varginha conseguiu a instalação da Vara de Execuções Penais. É forte concorrente para a promoção a uma vaga de desembargador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais. É o primeiro juiz em toda a história do TJMG a receber o Premio Innovare na categoria que concorreu.

A prática “Mães que Cuidam” tem a parceria do Ministério Público, Defensoria Pública e a sociedade. O programa busca afastar crianças e adolescentes do ambiente prisional, no qual ingressavam para visitar suas mães. Para assegurar o convívio desses menores com as mães, visitas diárias são realizadas em ambiente fora dos presídios.

Veja as fotos:

Jornalista da Rede Globo Alexandre Garcia parabeniza o juiz Oilson Schmitt

Jornalista da Rede Globo e apresentador do Innovare 2012 Alexandre Garcia, Dr. Oilson dos Santos Hoffman Schimitt, Cléber Marques, Defensora Pública Samantha Vilarim, Liliane Marques e a coordenadora do NUCAP Ângela Penedo