Juiz de São Lourenço é afastado de suas funções

De acordo com publicação do Diário Eletrônico do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, o Juiz de Segunda Entrância Fernando Catapano Prince Xavier foi afastado de suas funções na Segunda Vara Cívil da Comarca de São Lourenço. O motivo não é citado no despacho do presidente do TJMG Claudio Costa. Faz-se apenas alusão de que o afastamento foi motivado por deliberação da Egrégia Corte Superior em sessão do dia nove de maio de 2012 nos termos do artigo 174 § 2º da Resolução nº 420/2003.

Diversos advogados que preferiram não se identificar e outros pela rede de relacionamento Facebook ficaram chateados com a notícia ressaltando o ótimo trabalho que o Dr. Fernando vinha realizando na Comarca de São Lourenço. Notava-se tristeza também nos magistrados que atuam em São Lourenço. O afastamento é temporário até que se conclua sindicância do TJMG. Segundo pessoas ligadas ao TJMG o Dr. Fernando Catapano tem três opções para o caso que resultou em seu afastamento por tempo indeterminado: Aguardar o fim do processo que não teve revelado o motivo por segredo de justiça, pedir reconsideração à Egrégia Corte do TJMG ou entrar com mandado de segurança garantindo seu retorno.

Ainda por determinação do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, passa a responder pela Segunda Vara Civil a Dra. Cecília Natsuko Miahira Goya, titular da 1º Vara desde ontem, dia 10 de maio, enquanto durar o afastamento do titular. E foi designado ainda como juiz cooperador, o Juiz de Direito da Comarca de Caxambu, Fernando Antônio Junqueira, a partir da mesma data.

Veja a nota publicada no Diário Eletrônico do TJMG no dia 10 de maio de 2012, na página dois de sua edição nº 86:

        

ATOS DO PRESIDENTE REFERENTES À

DIRETORIA EXECUTIVA DE

ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

MAGISTRATURA

Afastando do cargo o Juiz de Direito FERNANDO

CATAPANO PRINCE XAVIER, de Segunda

Entrância, a partir de 10.05.2012, tendo em vista a

deliberação da Egrégia Corte Superior, em sessão do

dia 09.05.2012, nos termos do art. 174, § 2º, da

Resolução nº 420/03, de 1º de agosto de 2003, com

alterações introduzidas pela Resolução nº 530/07 de

05.03.2007.

Designando, nos termos da legislação vigente, a

Juíza de Direito da 1ª Vara Cível de São Lourenço,

Cecília Natsuko Miahira Goya, para substituir na 2ª

Vara Cível da mesma comarca, a partir de 10.05.12

e enquanto durar o afastamento do atual titular. 

Designando, nos termos da legislação vigente, o Juiz

de Direito de Caxambu Fernando Antônio Junqueira,

para cooperar na 2ª Vara Cível de São Lourenço, a

partir de 10.05.12.