São Lourenço News/Entrevista: Advogado Artur Gurgulino de Souza

Dr. Artur Gurgulino de Souza

Tendo chegado ao conhecimento deste Blog que alguns advogados enviaram uma Carta aberta ao Presidente do Tribunal de Justiça deste Estado, procuramos o Dr. Arthur Gurgulino, um dos signatários e a primeira assinatura, para ter melhores informações a respeito. Os advogados reclamam da morosidade das Varas Civis. Acostumados com Dr. Oilson dos Santos, um trator para trabalhar, eles agora amargam um tempo de espera enorme causando prejuízo aos clientes que cobram uma movimentação no processo. Na mesma carta aberta os advogados clamam pela instalação da 3ª Vara em São Lourenço.
São Lourenço News: Do que se trata esta carta aberta?
Dr. Artur Gurgulino de Souza: Caro Jodil, essa carta aberta é fruto de um movimento espontâneo de alguns advogados, mais de trinta signatários, nada tendo a ver com a OAB local. Ocorre que, como é notório, estamos vivendo um difícil momento na Comarca de São Lourenço, onde os processos não andam, raríssimas decisões finais e pouquíssimos andamentos processuais. Com isto nossos clientes batem a nossa porta, numa procissão de reclamações, como se a culpa fosse dos advogados. Na verdade o problema é estrutural, falta de juízes e falta de funcionários.

São Lourenço News: Mas o que os senhores advogados dizem nessa carta?
Dr. Artur Gurgulino de Souza: Espero que você dê espaço no blog para o teor da carta. Nela historiamos a situação da comarca, demonstramos a falta de juízes e a lentidão na prestação da jurisdição, que é a solução do judiciário para os casos que ali chegam. Essa demora causa grande mal a população, sem contar os aborrecimentos que acabamos por ter no trato com nossos clientes. De fato, Já disse Rui Barbosa que “justiça demorada não é senão injustiça.” Poucos os processos são casos de alta indagação, a demandar acurado estudo dos juízes para dar suas sentenças, mas tudo é demorado na Justiça.. O que mais angustia o cidadão são os casos simples, que demandam urgência no mais das vezes: pedidos de alvará, os inventários de um só herdeiro e demoram demais também. Outras dificuldades, como a recusa inicial da concessão da Justiça Gratuita (fato que a rigor deveria ser objeto de discussão entre as partes no curso do processo) e outros detalhes técnicos que fazem emperrar o bom andamento dos processos também colaboram para a sensação que tem o cidadão que a cidade está sem Justiça.

São Lourenço News: Por que a iniciativa foi de advogados e não da OAB local?
Dr. Artur Gurgulino de Souza: O presidente de nossa subseção, o Dr. Silvio Nadur Motta, tem se mostrado um excelente presidente. Combativo, dinâmico, mas envolvido, como deve ser, com questões superlativas, como a aquisição de sede própria para a subseção, o que pretende através de projeto de lei de desapropriação que já encaminhou ao Prefeito; também com a instalação da 3ª vara, da instalação da Vara Federal, da instalação da Vara do Trabalho; enfim, o Dr. Silvio está a frente de uma grande empreitada, que todos torcemos para que seja vitoriosa.
Nosso pleito ao Presidente do Tribunal é mais um apelo, para medidas imediatas que possam proporcionar maior agilidade nas decisões dos processos em curso, melhores condições de trabalho e também como forma de satisfação aos nossos clientes de que o problema não somos nós, os advogados. O problema é estrutural, depende de solução do Tribunal de Justiça.
Para maior clareza, recomendo a leitura da carta de desejo. Que o blog continue sendo um eficaz veiculo de comunicação, respeitado como vem sendo por sua lisura e credibilidade.
Leia a cópia da Carta aberta ao presidente do TJMG: