TRE-MG julga hoje políticos de São Lourenço

Tudo pode acontecer: Até mesmo presidente da Câmara dormir prefeito nesta noite

 Ao fundo, a prefeitura de São Lourenço

Logo mais, as 17 horas, começa no Tribunal Regional Eleitoral Eleitoral de Minas Gerais, o julgamento do recurso eleitoral nº 63761, tendo como recorrentes o vereador Francisco Lourenço de Carvalho e a coligação derrotada nas últimas eleições "Cuidando de Nossa Cidade para Você". O prefeito Zé Neto e a vice prefeita Patrícia Lessa também figuram no processo mas foram absolvidos em primeira instância.

Pela pauta do TRE-MG, o recurso eleitoral será o 12º a ser apreciado pela corte de Segunda Instância.  Dois desembargadores, dois juízes de direito, um juiz federal e um jurista estarão apreciando o recurso e definindo o futuro principalmente do vereador Francisco Lourenço de Carvalho, eleito na semana passada presidente da comissão de Legislação, Justiça e Redação Final. Chiquinho do INPS como é mais conhecido foi o único condenado em primeira instância pelo juiz eleitoral Fábio Garcia Macedo Filho no dia 29 de outubro de 2012. O relator do Recurso eleitoral é o jurista substituto Flávio Couto Bernardes. Wander Paulo Marotta Moreira, vice-presidente do TRE -MG está impedido de votar pelo Art. 46 do RITRE que diz: "No prazo de noventa dias antes e depois de cada eleição, ainda que em segundo turno, não haverá distribuição de feitos ao Vice-Presidente, não cabendo compensação para a distribuição que, nesses períodos, deixar de lhe ser feita".

Entenda o caso - No dia 29 de outubro de 2012, o então Juiz Eleitoral, Dr. Fábio Garcia Macedo Filho proferiu sentença sobre a Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) proposta pela coligação derrotada "Cuidando de Nossa Cidade para Você". Nesta AIJE, o Dr. Fábio Garcia, após ouvir testemunhas, o Ministério Público Eleitoral e analisar o processo, cassou o mandato do vereador Chiquinho do INPS, absolvendo o prefeito e a vice-prefeita  eleitos à época, Zé Neto e Patrícia Lessa respectivamente.

O vereador Chiquinho do INPS conseguiu uma liminar para conseguir o direito de ser diplomado  e por via de consequência ser empossado como vereador. Aliás, esta liminar também estará sendo julgada no recurso eleitoral logo mais pelo TRE-MG.

O que pode acontecer - Na realidade o dia de hoje é altamente tenso para o município de São Lourenço. Tudo pode acontecer na sessão do TRE-MG, logo mais à noite. O fato do prefeito e a vice terem sido absolvidos em São Lourenço não significa que estejam fora do processo. Um exemplo básico é que o TRE-MG tem o poder de mudar tudo ou seja pode condenar todo mundo assim como pode absolver todos os acusados ou julgar parcialmente condenando apenas um ou dois dos acusados.

Tecnicamente, entrar no assunto "produção de provas" é impossível para o Blog São Lourenço News, pois não tivemos acesso ao processo principalmente nesta fase de segunda instância onde a batalha será travada desde a parte denominada sustentação oral, onde tanto o advogado de acusação como o advogado de defesa de cada um dos acusados terão 15 minutos para se dirigir aos membros do TRE- MG até o voto de cada um deles. A sessão deste caso não deve durar mais que uma hora e meia.

Se acontecer a absolvição tanto do vereador Chiquinho quanto do prefeito Zé Neto e da Vice Patrícia Lessa, a vida continua normalmente. Se houver absolvição por unanimidade a coligação "Cuidando de Nossa Cidade para Você" pode recorrer mas tal procedimento não é aceito pelo TSE, a Corte Suprema, que não reconhece o recurso.

Se houver cassação do vereador Chiquinho do INPS, o suplente já está definido: Será o vereador João Bosco de Carvalho, curiosamente seu irmão. Mas existe ainda a possibilidade de liminar que garante a permanência de Chiquinho até o final do processo no Tribunal Superior Eleitoral.

No caso do prefeito e da vice acontece a mesma coisa: Eles têm direito a conseguirem liminar para permanecerem no cargo em caso de cassação. Enquanto não conseguirem a liminar o presidente da Câmara Municipal de São Lourenço assume o cargo de prefeito de São Lourenço. Julgada a liminar e se permanecer a decisão de cassação, Nei da saúde será o prefeito até que se marque novas eleições. A posse da segunda colocada na opinião de especialistas é praticamente descartada.

Hoje a noite tudo pode acontecer. Até mesmo o presidente da Câmara Municipal, vereador Nei da Saúde dormir prefeito da cidade de São Lourenço.

O Blog São Lourenço News está montando um esquema especial para acompanhar tudo hoje, direto de Belo Horizonte, a partir das 19 horas, início provável da 12ª sessão do TRE-MG nesta noite.

A batalha será intensa e o teatro de operações ficará marcado para sempre. A ordem é não fazer prisioneiros. Mas a guerra tem tudo para acabar hoje.