quarta-feira, 25 de abril de 2012

Odair é escolhido para ser o relator da CPMI do Cachoeira

Deputado Federal Odair Cunha em Brasília
O líder do PT na Câmara, Jilmar Tatto (PT-SP), escolheu ontem (24/04), o deputado federal e vice-líder do Governo, Odair Cunha (PT-MG), para ser o relator da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que vai investigar a relação do empresário, Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, que foi preso no dia 29 de fevereiro pela Polícia Federal durante a Operação Monte Carlo. Cachoeira é suspeito de comandar um esquema de jogos ilegais com a participação de políticos e agentes públicos e privados.

A escolha de Odair foi anunciada na reunião da bancada do partido, no plenário 13, e conta com o aval do presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS) e do líder do Governo na Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP). Por ter a maior bancada na Câmara, além do relator, o partido tem direito a outras cinco indicações: duas para titulares e três para suplentes. Segundo informações da Câmara dos Deputados, os petistas indicados como titulares foram os deputados Paulo Teixeira (SP) e Cândido Vaccarezza (SP), e para suplentes: Dr. Rosinha (PR), Sibá Machado (AC) e Luiz Sérgio (RJ).

Já a presidência da CPMI caberá ao PMDB, que tem a maior bancada no Senado. Para o cargo, o partido indicou o senador Vital do Rego (PB).  A comissão será composta por 32 titulares - 16 deputados e 16 senadores - e igual número de suplentes.

A Comissão tem seis meses para investigar os fatos, mas o período pode ser prorrogado. Uma comissão de inquérito tem poderes para pedir quebra de sigilos fiscal e telefônico. Ao final, um relatório sobre a investigação será encaminhado para o Ministério Público Federal, que poderá tomar medidas judiciais cabíveis nas áreas cível ou criminal.

Quem é Odair Cunha? - Odair Cunha, nascido em Boa Esperança, no sul de Minas Gerais, cursou a faculdade de Direito em Varginha, onde se formou em 1998.

Começou sua atuação política em 1999 na militância do Partido dos Trabalhadores (PT) na região. Foi Diretor da Rádio Difusora do Município da Campanha e atuou como Consultor Jurídico junto a Prefeituras e Câmaras de Vereadores no sul de Minas.

Conquistou o primeiro cargo político aos 26 anos, quando em 2002 foi eleito com 34.846 votos como deputado federal pelo Partido dos Trabalhadores (PT). Odair representa, para o sul de Minas, o primeiro deputado federal do PT eleito. Em 2005, foi coordenador da bancada Mineira do PT na Câmara dos Deputados e Vice-Líder do Partido em Brasília.

Nas eleições de 2006, o trabalho do deputado Odair Cunha foi reconhecido e o resultado nas urnas foi de 87.100 votos, dando início então ao segundo mandato. Em 2008 disputou as eleições internas da Câmara dos Deputados para compor a Mesa Diretora da Casa, onde exerceu o cargo de Terceiro-Secretário até o final da Legislatura, em fevereiro de 2011.
A atuação parlamentar do deputado Odair Cunha é focada no fortalecimento do Poder Legislativo, no desenvolvimento do turismo, na formulação de políticas públicas voltadas para a redução das desigualdades sociais, na defesa dos direitos das crianças e adolescentes, em ações pelo desenvolvimento social e econômico regional e nacional, na política do café e em assuntos tributários.

Odair relatou mais de 180 proposições entre Projetos de Leis, Projetos de Decretos Legislativos, Propostas de Emendas à Constituição e Medidas Provisórias. Destacou-se como relator da Medida Provisória que criou o “Programa Bolsa Família”, da principal Medida Provisória do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que tratou de incentivos fiscais para a compra de máquinas, equipamentos e prestação de serviços nos projetos de infraestrutura em rodovias, hidrovias e ferrovias e de outras Medidas Provisórias que implementaram importantes inovações no sistema tributário.

Nas eleições de 2010 Odair José da Cunha foi reeleito deputado federal com 165.644 mil votos , quase o dobro se comparado à votação de 2006. Ele exerce agora seu terceiro mandato. Na Câmara é vice-líder do Governo, titular da Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania (CCJ), suplente na Comissão de Fiscalização e Controle, é vice-presidente do grupo parlamentar Brasil X Estados Unidos, secretário geral da Frente Parlamentar José Alencar em Defesa da Indústria Têxtil e de Confecção, vice-presidente da Frente Parlamentar em defesa da cafeicultura e titular da Frente Parlamentar em apoio à Mídia Regional.

No ano passado, o deputado Odair foi relator da DRU (Desvinculação de Receitas da União), a PEC 061/2011. A proposta de Emenda, aprovada pelo Executivo, permite ao governo usar livremente 20% de todas as receitas vinculadas legalmente a alguma despesa ou fundo. Essa é uma matéria de suma importância para o governo Dilma que terá recursos para enfrentar uma crise financeira no cenário internacional e terá também recursos para garantir investimentos nas políticas sociais.
Odair Cunha recebeu parte de seus votos em São Lourenço e é o responsável pela inclusão da cidade no PAC do Saneamento, cuja verba foi destinada para as obras da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE).

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